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Guia para comprar uma casa em Portugal

Comprar uma casa em Portugal é um sonho e uma oportunidade para muitos. Conheça os passos que terá de dar para se tornar proprietário.

Há cada vez mais estrangeiros a comprar uma casa em Portugal. Por causa da qualidade de vida, da proximidade com o centro da Europa, da oportunidade do negócio e das vantagens fiscais.

No entanto, há uma série de passos que terá de percorrer antes de se tornar proprietário. Vamos dar-lhe a conhecer alguns dos requisitos necessários neste Guia para comprar uma casa em Portugal.

Tenha quem o represente e aconselhe

Se está longe ou ainda não vive em Portugal, o melhor é escolher um advogado que o represente e aconselhe durante o processo de compra. Ele conhecerá todos os pormenores legais que deve seguir para poupar tempo e dinheiro.

Depois, registe-se nas Finanças para lhe ser atribuído um Número de Identificação Fiscal.

Encontre a casa dos seus sonhos

O passo seguinte é escolher a casa dos seus sonhos. Defina as características que são mais importantes para si e para a sua família. Quer estar junto ao mar ou na cidade? Prefere um apartamento ou uma vivenda? Precisa de uma garagem ou não consegue viver sem um terraço?

Se pensa comprar uma casa com área útil de 80 metros quadrados, deve procurar uma casa com 100 metros quadrados de área bruta. Em Portugal, as descrições das habitações consideram sempre a área bruta, a superfície total da habitação que se mede pelo perímetro exterior.

 

Depois, selecione uma lista de hipóteses que correspondam às suas expectativas e visite-as. Uma agência imobiliária tratará de tudo por si. Opte por uma agência com uma licença em vigor.

Quer comprar casa em Portugal? Vai entrar num mercado a aquecer

Em 2017, o mercado imobiliário em Portugal cresceu acima dos 10%. E as casas mais caras são as mais procuradas. Dentro da cidade de Lisboa, os preços cresceram entre 10% a 20% num ano, com o valor médio das casas premium a rondarem os 630 mil euros. Este dinamismo deve-se ao investimento feito por não portugueses. Sabia que, em 2017, houve pessoas de mais de 50 nacionalidades diferentes a comprarem casa em Lisboa?

Preço mediano de uma casa com 100 metros quadrados

Concelho Valor
Lisboa €231 500
Porto €144 500
Cascais €189 300
Azeitão (Setúbal) €137 300
Caldas da Rainha €104 900
Lagos €161 900

Fonte: INE 2018.

Chegou o momento de comprar uma casa em Portugal

Se encontrou a solução ideal, não perca tempo e decida-se a comprar uma casa em Portugal. É natural que haja uma negociação até que seja fixado o preço final. É preciso alguma cautela e paciência para fazer um bom negócio.

Assine um contrato de promessa de compra e venda, sinalizando parte do valor da aquisição. Garantirá que o vendedor não desistirá do negócio, mesmo que encontre uma oferta mais vantajosa.

Recolha a documentação necessária

  • Em primeiro lugar, é necessária a Certidão do Registo Predial do imóvel. É o documento que mostra a composição de determinado prédio, a legitimidade de quem faz a venda e se o imóvel tem alguma hipoteca ou penhora sobre ele. Pode pedir a Certidão de Registo Predial e a informação predial simplificada em formato digital no Registo Predial online, sem precisar de perder tempo em filas de espera.
  • Também a Caderneta Predial pode ser solicitada num serviço de Finanças ou através do Portal das Finanças. Através deste documento poderá ver a situação fiscal do imóvel.
  • Por fim, consulte o Plano Diretor Municipal (PDM) da autarquia correspondente para ter a certeza de que não há qualquer projeto de obras públicas que possa prejudicar o valor da propriedade.
    E confirme a Licença de Utilização do imóvel para ter a certeza de que está legalizado para habitação. Este documento também está à sua disposição nos serviços da Câmara Municipal do concelho onde está a habitação que deseja comprar. Aproveite e peça a Ficha Técnica de Habitação, com as principais características técnicas do imóvel.

Enfim… a escritura

Reunidos estes elementos, a assinatura da escritura marca a finalização de todo o processo de compra. Através deste documento legaliza-se o negócio entre o comprador e o vendedor.

Não se esqueça de pagar o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), cujo valor depende do montante da venda definido na escritura.

E de fazer o registo da escritura do imóvel numa Conservatória do Registo Predial. Depois, é só tratar da mudança para a casa nova.

Agora que já sabe tudo sobre comprar casa em Portugal, está na hora de encontrar o parceiro certo para a financiar e a proteger. Boas mudanças.

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