Se quer matricular o carro em Portugal, este Guia é para si. Sabemos que o processo de legalização da viatura pode ser complicado para quem se muda para Portugal, mas não queremos que deixe o seu automóvel para trás. Por isso, vamos contar-lhe todos os passos que precisa de dar para matricular o seu carro.
Passo a passo
O processo de legalização da matrícula de um carro em Portugal tem vários passos. No entanto, basta um pouco de paciência para ultrapassar, uma a uma, todas as etapas que a burocracia lhe vai oferecendo. E as regras aplicáveis são iguais, venha de um Estado-membro da União Europeia ou de qualquer outro país.
1. Comece por um centro de inspeções
Em primeiro lugar, deve levar o seu automóvel a um Centro de Inspeções. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMTT) tem uma lista com os centros reconhecidos. Ao chegar a um destes centros, peça uma inspeção ao veículo para a emissão de uma matrícula portuguesa. Além de verificarem se está tudo em ordem, vão solicitar-lhe três documentos:
- Documento de propriedade do veículo, emitido no país da compra;
- Certificado de Conformidade Europeu, que deve obter junto do representante, em Portugal, da marca do seu automóvel;
- Certificado definido como Modelo 9 pelo IMTT, devidamente preenchido.
O custo desta inspeção, à data de julho de 2018, é de €76,64.
2. Depois, vem a alfândega
De seguida, dirija-se à Alfândega. Explique que deseja matricular o seu carro e vão entregar-lhe uma Declaração Aduaneira de Veículos (DAV). Preencha-a e espere que a emitam, tal como ao Imposto Sobre Veículos (ISV). Deve pagá-lo na altura ou num terminal de Multibanco, nos dez dias seguintes. Em Portugal, o valor do imposto depende de muitos fatores como o nível de emissões de CO2 produzidas ou a idade do automóvel. Para não ser apanhado desprevenido, pode fazer uma simulação do valor a pagar.
Em alguns casos, pode pedir a isenção do ISV. Para tal é necessário:
- ser proprietário do veículo em questão há, pelo menos, doze meses e que o tenha adquirido no país de residência anterior;
- mostrar a DAV já emitida e juntar-lhe o respetivo pedido de Isenção (Modelo 22.1100), disponível na própria Alfândega;
- apresentar um certificado de residência no país de proveniência;
- deter os documentos do veículo;
- apresentar um Cartão do Cidadão.
Com isenção ou sem isenção, tem na sua mão os elementos suficientes para, finalmente, matricular o carro em Portugal. Mande fazer duas chapas de matrícula: uma para a frente e outra para a traseira do veículo. Encomende-as num qualquer centro comercial ou numa oficina por um valor que ronda os 20 euros e já poderá circular com o seu carro em Portugal.
3. Por fim, no IMTT, vai matricular o carro em Portugal
É importante que, até 60 dias após a emissão da Declaração Aduaneira de Veículos, se dirija a um balcão do IMTT, com os comprovativos de emissão de toda a papelada, para pedir o Documento Único Automóvel, uma espécie de cartão de identidade do seu veículo. Terá de levantá-lo num outro instituto, a Conservatória do Registo Automóvel, depois de pagas as taxas devidas e só nessa altura terá completado o processo de matricular o carro em Portugal. Em alternativa, o Automóvel Online é um serviço digital que substitui a sua presença física neste processo.
4. Não se esqueça do seguro automóvel
Para circular em Portugal, deve ter um seguro automóvel válido. A Conta Golden Key dá-lhe acesso a um atendimento personalizado na hora de escolher um seguro automóvel com as coberturas certas para si dentro das várias opções do Seguro Auto.
Além disso, pague o Imposto Único de Circulação até 90 dias após a emissão da matrícula para evitar uma coima das Finanças.
Se este labirinto lhe parece muito confuso, não se esqueça que há várias empresas e serviços que o podem auxiliar e tratar da burocracia por si.
